Câmara Criminal aumenta pena de acusado de estuprar adolescente

pena de Roberto A. O. Filho, condenado em primeira instância pelo crime de estupro contra uma adolescente que era babá de seus filhos.

Adolescente que tentou matar comerciante na Lagoa continuará internado

Comarca da Capital que determinou a internação de um adolescente que liderava uma gangue na Lagoa da

Morte de adolescente em centro de internamento provisório. Omissão.

Responsabilidade civil do Estado.

Adolescente comprova incapacidade e vai continuar a receber pensão.

Sentença Civil.

Adolescente acusado de crime análogo a homicídio deve ficar internado

interposto por um adolescente contra decisão de Primeira Instância que julgou parcialmente a

Mantida pena de padrasto e agressor de adolescente

Concedida liberdade assistida a adolescente que matou a mãe

Mantida pena de acusado de violentar enteada adolescente

Questões sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente

Questões sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente, extraídas da prova para Comissário da

Adolescente mata o pai e vai jogar bola

MP detém jovens que filmaram relações sexuais com adolescente

Adolescente é preso acusado de matar idoso em MS

Recurso em Habeas Corpus. Ato Infracional equiparado ao Delito de Roubo qaulificado

Medida socioeducativa de internação.

Adoção no Brasil

Burocracia e o melhor interesse da criança e do adolescente.

Padrasto é condenado por filmar enteada adolescente trocando de roupa

Imoralidade do ato infringe Estatuto da Criança e do Adolescente

Assédio sexual gera indenização

Após o incidente, a adolescente precisou de acompanhamento psiquiátrico

Direito das crianças e dos adolescentes poderá ser obrigatório em concurso público no Judiciário

infância e adolescente nos editais de concursos públicos para ingresso no Poder Judiciário, além da

Adequação do ensino dos direitos humanos no curso de formação de soldados e o contexto atual da segurança pública

Benevides Fernandes Neto, Oficial da Polícia Militar do Estado de São Paulo, Pós-graduado em Segurança Pública pela PUC/RS e Pós-graduando em Direito Administrativo pela UNORP.

Direitos diante desastres naturais

Análise dos direitos dos cidadãos diante de desastres naturais

Superapp, copyright, direitos autorais

Os superapps começarão a fomentar o mercado da música?